| Projeto: |
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PL 103 22/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-103/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0103-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0103-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.903 de 05/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES SILVA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANUEL DE A FONSECA E A RUA HELENA MARIA VITA ROSSO - VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ( PRACA ) / DENOMINACAO / HELENA MARIA VITA ROSO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL DE AFONSECA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA SONIA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0980-2017
ver documento Urb1331-2017
ver documento Educ0032-2018-2
ver documento Fin0250-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 04/04/2017 | | CCJ | Recebido em 04/04/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | URB | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | EDUC | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 08/03/2018 | | FIN | Recebido em 08/03/2018 | Encaminhado em 13/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 13/04/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 07/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 213/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/06/2016 atraves do(a) ATL 286/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SELICENC, informações fornecidas pela secretaria de licenciamento acerca do pl 103/16, do vereador ricardo teixeira, que denomina praça de augusto rodrigues silva, atraves do Documento Recebido nro. 497/2016
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/06/2017 atraves do(a) OF 173/17 // SGP12 N° 208/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 103/2016 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 335/2017
Oficio CMSP 509/2018 de 03/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/06/2018. Motivo: PROMULGADO |